Overbooking no voo: entenda seus direitos

Você sofreu com overbooking em um voo e não sabe os direitos do passageiro aéreo nesse tipo de situação? Ou, quem sabe, está se perguntando: o que é overbooking?

Independentemente do caso, não se preocupe, pois vamos esclarecer suas dúvidas!

A seguir, você vai entender todos os seus direitos em caso de overbooking, como resolver seu problema sem dor de cabeça e quando você pode processar a companhia aérea pela preterição do embarque.

Veja o texto completo e saiba o que fazer em um overbooking!

Além disso, de acordo com a Resolução nº 400 da ANAC, você também tem direito à assistência material se precisar esperar pelo próximo avião por causa de overbooking no voo. 

Veja o que a companhia aérea deve fornecer de acordo com o tempo de espera no aeroporto:

• Após 1 hora de espera pelo próximo voo: acesso à internet e telefone ou outros meios de comunicação.

• Após 2 horas de espera pelo próximo voo: alimentação, por meio de lanches ou vouchers para consumo no próprio aeroporto.

• Após 4 horas de espera pelo próximo voo: hospedagem (em caso de pernoite) e traslado.

Também é importante lembrar que, se você chegou ao seu destino final com 4h ou mais de atraso por conta de overbooking no seu voo original, a companhia aérea deve pagar uma indenização justa pelo transtorno causado.

E saiba que os direitos dos passageiros não valem, exclusivamente, para um voo com overbooking recente. Você teve o embarque negado por causa de voo lotado ou passou por esse problema nos últimos três anos? Busque agora seus direitos e receba uma indenização por overbooking!

Como saber se houve overbooking?

Nas situações em que o overbooking já está confirmado, a companhia aérea costuma avisar os passageiros no check-in.

Mas, se você não tiver uma confirmação direta, pode observar alguns sinais. Por exemplo, se os funcionários da empresa aérea solicitam voluntários para mudança de voo em troca de algum tipo de compensação, isso pode indicar um risco de overbooking.

Nesses casos, o que fazer em um overbooking? Primeiramente, para ter certeza de que realmente se trata de um caso de overbooking, informe-se com os atendentes da companhia. Essa é a melhor maneira de evitar uma surpresa indesejada na hora do embarque ao descobrir que o avião está cheio.

O que acontece quando dá overbooking?

Em casos de overbooking no voo, o passageiro é impedido de embarcar, pois não existem lugares disponíveis.

As empresas aéreas têm alguns motivos que “justificam” vender mais passagens em relação ao número de assentos disponíveis.

Essa prática tem o objetivo de finalizar o embarque com a aeronave cheia, contando que haja desistência de alguns passageiros.

No entanto, o problema acontece quando o avião está cheio e ninguém desiste, como a companhia aérea esperava. Isso impacta a sua viagem, além de impedir que você chegue ao destino final no horário previsto.

Por isso, você deve saber quais são os direitos dos passageiros em caso de overbooking para lidar com a situação da melhor forma possível.

Veja os principais motivos para o overbooking no voo acontecer:

Empresa vendeu passagens em excesso

As companhias aéreas utilizam algoritmos avançados e estatísticas para prever a porcentagem de passageiros que compraram passagens, mas provavelmente não vão comparecer para embarcar no voo.

Com base nessas estimativas, as empresas costumam vender um número maior de passagens do que a quantidade de assentos disponíveis na aeronave. Quando a previsão falha, acontece o overbooking, que pode levar à preterição do embarque de alguns passageiros.

Alteração de última hora

Algumas pessoas cancelam suas viagens ou alteram seus voos no último momento. Quando ocorre em tempo hábil, existem menos riscos de overbooking no voo.

Mas, às vezes, a logística e a tecnologia podem falhar. Isso pode resultar em uma diferença entre a quantidade de passageiros esperados e os assentos disponíveis, gerando o overbooking.

Reacomodação de passageiros

Se acontecer o cancelamento de um voo ou mudanças operacionais no aeroporto, as companhias aéreas podem precisar reacomodar os passageiros em voos alternativos. Nesses casos, há grandes chances de alguns voos ficarem overbooked, ou seja, lotados.

Em situações atípicas como essa, fica mais fácil saber o que fazer em um overbooking se você já está por dentro dos seus direitos. Afinal, não importa o motivo, a responsabilidade de resolver esse problema é da companhia aérea.

Aeronaves substituídas

Em algumas situações, a aeronave programada para determinado voo pode estar fora de serviço ou precisar de manutenção não programada.

Nessas circunstâncias, a companhia aérea pode ter que usar uma aeronave menor para realizar o voo. Aí, como há um número menor de assentos disponíveis, ocorre o overbooking — e não se esqueça que, em várias situações, você tem direito a uma indenização com o overbooking no voo!

Erros de planejamento

Em certos casos, é possível haver falhas no sistema de comunicação interna das companhias aéreas, levando à venda excessiva de passagens e, por consequência, ao overbooking no voo.

Lembre-se de que, embora o overbooking possa ser frustrante, existem regulamentações para protegê-lo como passageiro. Por isso, a companhia aérea tem a responsabilidade de fornecer assistência e compensação adequadas.

Isso está presente tanto na já citada Resolução 400 da ANAC, quanto na Resolução 280 da ANAC também. E existem muitas predisposições sobre o assunto que garantem os seus direitos com overbooking.

Inclusive, se você chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso por causa de overbooking, você pode receber uma indenização por danos morais.

Como resolver um overbooking?

Depois de planejar uma viagem e se organizar para chegar ao aeroporto no horário do check-in, você pode não conseguir embarcar porque a companhia aérea lotou o voo. E só de imaginar essa preterição de embarque, já dá uma decepção, né?

Mas você tem direitos em casos de embarque negado por overbooking e a empresa aérea deve garantir que sejam respeitados. Por isso, você precisa saber como agir quando se deparar com um voo lotado.

Veja a seguir o que fazer em caso de overbooking, considerando todas as possibilidades previstas em lei:

Além dos direitos acima, você deve receber assistência material se optar por aguardar o próximo voo, que é calculada de acordo com o tempo de espera.

Quer saber mais direitos? Veja nossa seção sobre perguntas frequentes em problemas com overbooking.

É importante lembrar que a companhia aérea tem um período de até 72h antes do horário do voo para fazer qualquer alteração no trecho sem ser responsabilizada pela ANAC ou por órgãos judiciais.

Porém, quando a empresa não cumpre essa regra, como geralmente ocorre nos casos de overbooking, você pode escolher entre receber um voucher no valor do bilhete, remarcar o voo ou receber reembolso.

O que é o overbooking voluntário e quais seus direitos nesses casos?

Como já explicamos, algumas companhias aéreas mantêm a prática de vender mais passagens do que o número assentos disponíveis na aeronave, o que pode gerar uma superlotação no voo.

Diante desse problema, as empresas costumam oferecer para os passageiros a opção de desistir voluntariamente do seu assento, o que é possível aceitar ou não.

Importante lembrar que, em casos de overbooking, nenhum passageiro deve ser forçado a aceitar as condições da empresa. Por isso, fique de olho nos seus direitos como passageiro!

Confira abaixo em detalhes o que fazer em casos de overbooking voluntário:

• Em primeiro lugar, você tem a opção de fazer um acordo com a empresa, em que negocia as condições da sua compensação, o que pode incluir reembolso total da passagem, realocação em outro voo, upgrade, etc.

• A empresa deve oferecer opções alternativas de voo, permitindo que você escolha uma nova data ou rota conveniente. Também é responsabilidade da companhia fornecer alimentação e acomodação até o horário do novo voo.

• Se você decidir não aceitar a oferta de compensação e cancelar a passagem do seu voo com overbooking, a companhia aérea deve reembolsar integralmente o valor da passagem aérea. Isso inclui quaisquer taxas extras pagas, como taxas de bagagem.

Lembre-se de que, se você se voluntariar para o overbooking, pode chegar ao seu destino final mais tarde do que o planejado originalmente.

Portanto, ao negociar com a companhia aérea, certifique-se de que as condições oferecidas atendam às suas necessidades e expectativas.

Além disso, fique de olho nas especificidades do país onde você está (caso não esteja no Brasil), pois as regulamentações por overbooking voluntário podem ser diferentes em cada território, assim como os direitos dos passageiros.

Overbooking te dá direito a uma indenização!

Overbooking e indenização: Quando pedir dano moral por embarque negado?

Se você, como passageiro, cumpriu com a sua parte, a empresa aérea deve fazer a parte dela, certo?! Infelizmente, não é sempre assim!

Por isso, se as companhias aéreas negarem o embarque de algum passageiro, é possível entrar com uma ação de dano moral por overbooking.

Isso é possível quando nas seguintes condições:

• Você chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso.

• A companhia aérea avisou sobre o overbooking no aeroporto ou com menos de 72h de antecedência.

Além disso, independentemente de você ter recebido auxílio material, ainda assim é seu direito exigir uma indenização por overbooking se você sofreu os prejuízos que mencionamos acima.

Você passou por um overbooking recentemente? Então descubra a seguir como comprovar que você teve o embarque negado!