Ninguém quer passar pelo estresse de um voo cancelado, mas a verdade é que esse problema acontece com frequência. Por isso, é importante saber como lidar com as companhias aéreas nessas situações.
Saiba, neste artigo, quais são seus direitos em caso de cancelamento de voo e como você pode ganhar uma indenização por voo cancelado. Siga a leitura e confira!
Quando um voo é cancelado, a companhia aérea deve garantir que todos os passageiros tenham seus direitos respeitados. Isso inclui remarcação do voo, reembolso, assistência material e, em alguns casos, indenização por danos morais.
Antes de tudo, é importante saber que o cancelamento de voo é caracterizado pela interrupção da operação programada, o que pode ocorrer por diversos motivos, como condições climáticas, problemas técnicos ou questões operacionais.
Diante disso, as companhias adotam procedimentos padrão, como informar os passageiros e oferecer alternativas, como a reacomodação em outro voo ou o reembolso integral da passagem.
Em casos de voo cancelado por mau tempo ou por problemas técnicos no aeroporto, você tem o direito à assistência material, que pode incluir alimentação e acomodação, dependendo do tempo de espera. Mas ainda existem outras informações que você precisa saber!
Então, se você teve um cancelamento de voo e não sabe por onde começar a buscar seus direitos, não se preocupe!
Com a ajuda da Cadê Meu Voo?, você entenderá o que fazer e quando é possível pedir indenização por cancelamento de voo.
A lei estabelece que, em casos de cancelamento de passagem aérea, os passageiros têm os direitos de cancelamento de voo garantidos pela resolução 400 da ANAC e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Essas regulamentações estipulam que a companhia deve oferecer opções como reacomodação em outra aeronave, reembolso ou a execução do serviço por meio de outra modalidade de transporte.
A resolução 400 da ANAC sobre cancelamento de voo determina também que, em casos de voo cancelado, a empresa responsável deve garantir assistência material ao passageiro que optar por aguardar o próximo voo. Isso inclui:
Após 1 hora de espera: acesso à internet, telefone ou outros meios de comunicação;
Após 2 horas de espera: oferecer alimentação, seja por meio de lanches ou vouchers para consumo no aeroporto;
Após 4 horas de espera: a companhia deve disponibilizar hospedagem (em caso de pernoite) e traslado de ida e volta.
Além disso, se a companhia aérea remarcar ou cancelar o seu voo e você chegar ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso, é seu direito por lei receber uma indenização por voo cancelado.
Se você teve um voo cancelado no aeroporto e precisa de ajuda para solucionar esse problema, conte com a gente!
Em geral, os voos são cancelados ou sofrem atrasos devido a questões logísticas, mecânicas, meteorológicas ou de força maior. É uma forma de priorizar a segurança dos passageiros e de toda tripulação. Quando isso ocorre, a companhia aérea deve avisar você sobre qualquer mudança de plano e oferecer o suporte necessário.
Por lei, a empresa pode fazer alterações sem ser penalizada se enviar uma mensagem de voo cancelado pelo menos 72 horas antes do embarque. Mas, muitas vezes, os voos são cancelados quando você já está no aeroporto ou a caminho do local.
Então, se você está se perguntando “por que meu voo foi cancelado?”, entenda a seguir o os principais motivos:
De acordo com a ANAC, a empresa aérea pode cancelar um voo ou fazer alterações até 72 horas antes do horário previsto para a partida do avião.
Isso significa que, se meu voo foi cancelado com antecedência, os direitos mudam um pouco.
Em primeiro lugar, você tem o direito de receber uma mensagem com todas as informações sobre a mudança no seu voo pelos canais oficiais de comunicação da empresa aérea.
Felizmente, muitas companhias aéreas notificam seus clientes via WhatsApp, como em casos de voo cancelado LATAM, por exemplo. Isso facilita bastante a comunicação.
Nessas situações, você pode exigir o reembolso integral da passagem cancelada ou a remarcação do voo. Vale ressaltar que, caso você escolha essa alternativa, não será possível solicitar uma indenização pelo transtorno.
Em contrapartida, se a companhia aérea não informar o passageiro com antecedência, os direitos são diferentes. Confira, a seguir, o que fazer nesses casos!
Veja o passo a passo do que fazer quando meu voo foi cancelado em cima da hora:
Guarde seu cartão de embarque e outros documentos da viagem
É muito importante manter o cartão de embarque e qualquer outro documento que comprove o número da reserva, como o código localizador. Esses registros ajudam a garantir seus direitos em caso de passagem cancelada
Questione os motivos do cancelamento do voo
Procure entender se a viagem cancelada está relacionada a questões operacionais ou problemas de segurança. Isso é importante caso você precise entrar com um pedido de indenização por cancelamento de voo.
Solicite uma declaração de cancelamento
Embora não seja obrigatório, você tem o direito de requisitar uma declaração de cancelamento por escrito. Guarde-a junto com os outros documentos relacionados ao seu voo cancelado.
Faça registros no aeroporto
Se você presenciar filas ou situações adversas no aeroporto, registre esses momentos. Isso pode ser usado como prova, caso você busque uma indenização por danos morais.
Solicite uma alternativa de voo ou reembolso
Você pode pedir à companhia aérea um voo alternativo para o seu destino ou solicitar o reembolso por viagem cancelada e, se necessário, um voo de volta ao ponto de partida original.
Anote o horário de chegada em seu destino
Se optar por embarcar no próximo voo, registre o horário de chegada ao destino. Lembre-se de que, se a companhia aérea remarcar ou cancelar o seu voo e você chegar com 4 horas ou mais de atraso, é seu direito uma indenização por cancelamento de voo;
Guarde recibos de gastos extras
Ter comprovantes de despesas extras, como alimentação, hospedagem e transporte, também ajuda no processo de compensação.
Evite assinar documentos e aceitar ofertas
A companhia pode tentar fazer um acordo no aeroporto, que pode resultar na renúncia dos seus direitos. No entanto, a oferta de alimentação, transporte e/ou hospedagem é um direito na maioria dos casos, e não inviabiliza a busca por uma compensação financeira.
Lembre-se que, se o seu voo foi cancelado pela companhia aérea com menos de 72 horas de antecedência e chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso, você tem direito a receber uma indenização de danos morais por voo cancelado.
Entre em contato conosco agora mesmo, verifique se você tem direito a uma indenização
Se você tiver voos cancelados pela companhia aérea, o mais importante é garantir que seus direitos sejam respeitados. Por isso, você deve analisar qual opção prevista em lei melhor atende suas necessidades e entrar em contato com a empresa para informar sua decisão.
Veja a seguir o que você pode exigir da companhia aérea quando tem o seu voo cancelado:
Não esqueça de que essas opções são seus direitos por lei e você pode escolher a melhor alternativa para você em cancelamentos de voo por todas as companhias aéreas:
Voo cancelado Azul
Voo cancelado Gol
Voo cancelado Latam
Além disso, conte com a Cadê Meu Voo para buscar a sua indenização em situações que se enquadram como dano moral por cancelamento de voo. Você faz tudo on-line, sem burocracia e só paga pelo serviço se ganhar!
O valor da indenização por voo cancelado está em média R$4.500 no Brasil. No entanto, se o cancelamento de voo resultar em prejuízos consideráveis, a indenização pode chegar a R$10 mil reais.
Esse valor é calculado levando em conta fatores como danos morais, transtornos e perdas materiais que o passageiro possa ter enfrentado.
Por exemplo, se você teve um voo cancelado no aeroporto e isso causou a perda de compromissos importantes, como uma reunião de trabalho ou um evento familiar, isso pode ser considerado na hora de calcular o ressarcimento.
Se você se enquadrar em um dos perfis abaixo, já tem direito a pedir uma indenização com agravante, o que pode aumentar o valor a ser recebido:
Passageiras gestantes;
Pessoas acompanhadas de idosos ou crianças de colo;
Passageiros idosos;
Pessoas com condição de saúde delicada, como diabetes, fibromialgia ou hipertensão;
Perda de compromissos e/ou gastos extras, como alimentação e transporte.
Como vimos, em caso de viagem cancelada, você tem direitos garantidos pela resolução 400 ANAC cancelamento de voo e pelo Código de Defesa do Consumidor. Eles incluem reembolso, reacomodação e assistência material, que devem ser respeitados pela companhia aérea.
Confira, a seguir, o que significa cada um deles e quando são aplicados:
Reembolso: se o cancelamento ocorreu por problemas com voo, você tem o direito de solicitar o reembolso integral da passagem cancelada. Isso se aplica quando você desiste da viagem e prefere receber o valor pago;
Reacomodação: caso você opte por continuar sua viagem, a companhia aérea deve oferecer a reacomodação em outro avião para o mesmo destino. Essa opção é válida quando o cancelamento ocorre por motivos operacionais ou voo cancelado por mau tempo;
Assistência material: se você decidir aguardar o próximo voo no aeroporto, a companhia deve fornecer alimentação, hospedagem e transporte, dependendo do tempo de espera.
Esteja ciente dos seus direitos no cancelamento de voo para garantir que a companhia aérea cumpra com suas obrigações. Agora, ao se deparar com essa situação, você já sabe que pode buscar a reparação.
De acordo com a ANAC, os direitos em voos nacionais e internacionais são basicamente iguais, pois a legislação é a mesma para voos que têm partida ou chegada no Brasil, ou que passam pelo país.
Assim, se você teve um voo cancelado nos Estados Unidos ou na Europa, por exemplo, seus direitos não mudam.
Por isso, qualquer passageiro está amparado pela lei brasileira, mesmo que não sejam cidadãos do nosso país, pois basta que a companhia aérea tenha sede no Brasil.
Confira abaixo em quais tipos de voo a legislação brasileira se aplica em caso de cancelamento:
Voos domésticos no Brasil;
Voos internacionais com início do trecho no Brasil;
Voos internacionais com fim do trecho em um aeroporto brasileiro;
Voos com conexão ou escala em algum aeroporto brasileiro;
Voos apenas dentro de outro país, desde que a companhia aérea tenha sede no Brasil.
De acordo com as regras da ANAC, se as companhias aéreas não respeitarem os direitos dos passageiros por voo cancelado, o consumidor pode entrar com uma ação exigindo indenização por danos morais.
Isso é possível nas seguintes situações:
Você chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso;
A companhia aérea avisou sobre o cancelamento de voo com menos de 72 horas de antecedência.
Seu voo foi cancelado de última hora ou a companhia aérea atrapalhou sua viagem com um atraso? Então, descubra como comprovar seu cancelamento de passagem aérea.
Se você decidir buscar seus direitos após um voo cancelado, é importante ter em mãos alguns documentos que comprovem o cancelamento do seu voo, como cartões de embarque, e-mail de confirmação de compra da passagem e recibos de gastos extras que você teve que fazer por conta do cancelamento.
Além disso, não deixe de buscar auxílio jurídico para garantir que você receba a compensação financeira a que tem direito.
Para isso, a Cadê Meu Voo é uma solução prática para você receber o suporte especializado que precisa, de forma simples e rápida. Todo o processo é on-line sem burocracia!
Se você deseja saber mais sobre o que fazer quando o voo é cancelado, fale com a Cadê Meu Voo e vamos juntos buscar a indenização merecida pelos danos que você sofreu.
